PORTARIA N° 022/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 23 de março de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) PAMELA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) NATANAELI MONTEIRO RAIMUNDO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) PAMELA CRISTINA TEIXEIRA SANTOS inscrito CPF n° *** 394.221***, com matrícula funcional municipal n° 3322, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) NATANAELI MONTEIRO RAIMUNDO inscrito CPF n° *** 801.062 *** com matrícula funcional municipal n° 3304, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – administrativo”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 006/2026	ACADEMIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO WEB HUMANO E SOCIAL LTDA	SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PESSOAL- TERCEIRO CONGRESSO LICITA CENTRO-OESTE.	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos