TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
25 de Março de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS DE GESSO, PORTAS E EXECUÇÃO DE PINTURA PARA A REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DA NOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, BEM COMO PARA ADEQUAÇÕES E MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.’’
Tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.
Boa Esperança do Norte/MT, 20 de março de 2026.
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal