TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026.

OBJETO: Processo Licitatório nº 003/2026 – Adesão nº 002/2026, cujo objeto e a ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 024/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2835/2025; REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE - MT, TENDO COMO OBJETO:  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS E RODEIOS NA REALIZAÇÃO DA EXPO ESPIGÃO – RODEIO TRADICIONAL E CUTIANO, NO DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT; EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO JUNTO A  SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO- SECEL - PROPOSTA 0372-2026; E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência anexo.

EMPRESA: JFS EMPREENDIMENTOS DE RODEIOS LTDA, CNPJ: 32.002.306/0001-73 Sede Adm. na Estrada BR 230 SN LOTE 03 Vila Assentamento 1 de Março - São   João do Araguaia - PA   Email:jwrodeio@hotmail.com. Representante Legal: JUNIOR DE FREITAS SALLES, CPF de nº 880.459.191-91 e RG nº 31890938 SESP MT;

ITENS: 02,03,04,05,06 e 07.

VALOR: R$ 260.113,70(duzentos e sessenta mil e cento e treze reais e setenta centavos).

PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 90(três) meses.

CONFORME: ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21.

Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 24 de março 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA.

Prefeito Municipal.

PMSFA/MT.