DESIGNA FISCAL PARA A ATA DE REGISTRO Nº. 094/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 13KG E ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...

D E C R E T A

Art. 1º - Designar como fiscal de contrato, o Servidora Marinalva Viana Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos materiais/serviços referentes a ata de registro:

ATA DE REGISTRO Nº 094/2026 - MOLINA GÁS LTDA

Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;

Apiacás-MT, 24 de março de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL