NÚMERO DO CONTRATO: Nº. 053/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, Lei nº. 14.133/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho-MT

CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Habilitada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE CHIPS COM ACESSO A PACOTE DE VOZ ILIMITADO PARA LIGAÇOES FIXAS E MOVEIS DE QUALQUER OPERADORA E PACOTE DE DADOS 10G, COM SERVIÇO DE GESTÃO DE DADOS E VOZ E GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA ÂGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL (15 CHIP)

PRAZO: 12 meses

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.898,20

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026

VIGÊNCIA:09/02/2026 à 09/02/2027