CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

CONTRATANTE: Município de Barão de Melgaço/MT, CNPJ nº 03.507.563/0001-69.

CONTRATADA: 58.407.276 Maycon Herbertt Brandao da Cunha, CNPJ nº 58.407.276/0001-79.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2026.

CONTRATO: Contrato Administrativo nº 003/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços do tipo decoração temática para datas comemorativas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Barão de Melgaço/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 64.945,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).

VIGÊNCIA: De 24/03/2026 a 24/03/2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

Barão de Melgaço/MT, 24 de março de 2026.

Vaguimar Fernandes Junior

Agente de Contratação