PORTARIA GP Nº 354/2025 DATA: 18 DE MARÇO DE 2026
DATA: 18 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: NOMEIA O SENHOR VALTER KUHN PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o Sr. VALTER KUHN, brasileiro, portador do RG nº 844.733 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 790.356.041.72, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, lotado na Secretária Municipal de Esporte e Cultura.
Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
Art. 3° - Esta Portaria terá seus atos retroagidos a 17 de março de 2026, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM
18 DE MATÇO DE 2026.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 354/2026
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, o Sr. VALTER KUHN, brasileiro, portador do RG nº 844.733 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 790.356.041.72, no dia 17 de março de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 354/2026, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
VALTER KUHN