“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, às equipes vencedoras da 11º Torneio de Futevôlei e Vôlei de Praia, e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no exercício das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder o pagamento de premiação, para as equipes vencedoras da 11º Torneio de Futevôlei e Vôlei de Praia, a ser realizado no lago municipal, nos dias 09 e 10 de maio de 2026, totalizando o valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais), distribuído da seguinte forma:

VÔLEI DE PRAIA

I – Categoria Feminina

a) 1.º Lugar Troféu + R$ 1.000,00 (mil reais)

b) 2.º Lugar Troféu + R$ 500,00 (quinhentos reais)

c) 3º Lugar Troféu + R$ 300,00 (trezentos reais)

d) 4º Lugar Troféu

I – Categoria Masculina

a) 1.º Lugar Troféu + R$ 1.000,00 (mil reais)

b) 2.º Lugar Troféu + R$ 500,00 (quinhentos reais)

c) 3º Lugar Troféu + R$ 300,00 (trezentos reais)

d) 4º Lugar Troféu

FUTEVÔLEI

I – Categoria Intermediário

a) 1.º Lugar Troféu + R$ 1.000,00 (mil reais)

b) 2.º Lugar Troféu + R$ 500,00 (quinhentos reais)

c) 3º Lugar Troféu + R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

d) 4º Lugar Troféu

II – Categoria Open

a) 1.º Lugar Troféu + R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

b) 2.º Lugar Troféu + R$ 800,00 (oitocentos reais)

c) 3º Lugar Troféu + R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

d) 4º Lugar Troféu

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes com a aplicação da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente:

Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo

02.060.0.0.27.812.9110 - 27.812.9110.2134 – 3.3.90.31.00.00 0100000000 - Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

ARTIGO 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari-MT, 24 de março de 2026.

Marilda Garofolo Sperandio

Prefeita Municipal