PORTARIA GP Nº 357/2026
25 de Março de 2026
DATA: 18 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: NOMEAR O SENHOR DILCIONEI MANFRIN NO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL A, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, o Sr. DILCIONEI MANFRIN, brasileiro, inscrito no CPF Nº 009.696.521.51, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DESPORTO, lotado na Secretária Municipal de Esporte e Cultura.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 17 de março de 2026, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 357/2026
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO, o Sr. DILCIONEI MANFRIN, brasileiro, inscrito no CPF Nº 009.696.521.51, no dia 17 de março de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 357/2026, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON