PORTARIA GP Nº 362/2026
DATA: 19 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: NOMEIA GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - NOMEAR, o Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 060.769.991-44, para o cargo comissionado de SUPERVISOR DE ESPORTES, lotada na Secretária Municipal de Esporte e Cultura.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos a 17 de Março de 2026 e as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 19 DE MARÇO DE 2026
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE Nº 362/2026
Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de
SUPERVISOR DE ESPORTES, o Sr. GABRIEL DE OLIVEIRA MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, inscrito no CPF nº 060.769.991-44, no dia 17 de Março de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.
O presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria nº 362/2026, que nomeou o referido empossado.
PASCOAL ALBERTON