DATA: 18 DE MARÇO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SENHOR JOÃO GUILHERME TREVISAN AGUIAR PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR, o Sr. JOÃO GUILHERME TREVISAN AGUIAR

, brasileiro, portador do RG nº 844.733 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.954.771.23, para o cargo comissionado de CHEFE DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE, lotado na Secretária Municipal de Esporte e Cultura.

Art. 2º - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

Art. 3° - Esta Portaria terá seus atos retroagidos a 17 de março de 2026, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM    

18 DE MATÇO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE Nº 355/2026

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA, o Sr. JOÃO GUILHERME TREVISAN AGUIAR, brasileiro, portador do RG nº 844.733 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 060.954.771.23, no dia 17 de março de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 355/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JOÃO GUILHERME TREVISAN AGUIAR

Empossado