PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 40/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT E A ASSOCIAÇÃO SOS ADOTE PATINHAS.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 24.772.287/0001-36, estabelecido na Avenida Mato Grosso, 66 NE, na Cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo Prefeito Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2****4 SEJSP/MS e CPF n° 390.******90, residente e domiciliado na Rua Goiás n° 101-NE, Bairro Alvorada, nesta cidade.

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: A ASSOCIAÇÃO SOS ADOTE PATINHAS, associação privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 58.231.407/0001-00, com sede na Rua São Paulo, nº 1229-NE, Centro, Campo Novo do Parecis, neste ato representada por sua Presidente, Srª. ADRIANA DOS SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1******2 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 797******00, residente e domiciliada na Rua Canela, nº 33, Bairro Alvorada, nesta cidade.

Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto registrar a alteração voltada ao Gestor da Parceria, respaldado no art. 35, § 3º da Lei 13.019/2014, conforme solicitado no memorando 6.202/2026  da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar com a seguinte composição:

Gestor da Parceria

·  Poliana Cristina Tessaro, matrícula funcional nº 6828.

Campo Novo do Parecis, aos 24 dias do mês de março de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal