ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – POR TEMPO DETERMINADO – RH Nº 188/2025
O MUNICÍPIO DE CAMPO DE NOVO DO PARECIS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.772.287/0001-36, com sede na Avenida Mato Grosso nº 66NE, centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis/MT, representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, publicitário, portador do Documento de Identidade RG nº 2XXXX4 SESP/SC, inscrito no CPF sob o nº 390.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, o(a) Sr(a) JANETE BRITZKE DA VEIGA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do Documento de Identidade RG nº 3XXXXXX5 SSP/MT, inscrito(a) no CPF sob nº 806.XXX.XXX-20, residente e domiciliado(a) neste município, neste ato denominado(a) simplesmente CONTRATADO (A), tem ajustado o presente ADITIVO ao contrato supracitado, por meio do qual ajustam entre si o que segue:
ClÁusula Primeira. Diante da necessidade e da imprescindível continuidade da prestação dos serviços prestados pelo (a) CONTRATADO (A), nos termos exarados pela Secretária Municipal de Educação.
ClÁusula SEGUNDA. Fica aditado o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público - Por Tempo Determinado – supracitado, nos termos de sua Cláusula Terceira – Da Vigência, que passa a ser prorrogado por mais um período, com início em 11 de fevereiro de 2026 e será extinto em 11 de fevereiro de 2027.
Cláusula TERCEIRA. Ratificam-se as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato supracitado.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Campo Novo do Parecis/MT, 10 de fevereiro de 2026.
JOSE MARCIANO DA SILVA
Contratante
Prefeito em Exercício