PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMPLIAÇÕES FOTOGRÁFICAS DE FOTOS AÉREAS, NO TAMANHO DE 100x200 cm, COM MOLDURAS EM MADEIRA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS ESPECIALIZADOS,

CONTRATADA: A. SERGEL FOTO CNPJ: 00.760.939/0001-54, R Oma Lote 01 Quadra 13, N°871 CEP: 78.048-198, Bairro Alvorada, Cidade Cuiabá/MT.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 8.000,00 (Oito Mil Reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 24 de março de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL