Portaria 181/2026 de 09 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA EXERCER ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando o Oficio 171/SMS/2026 de 13 de Fevereiro 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder pelo periodo de 1(ano) em 13/02/2026 a 12/02/2027 LICENÇA SEM VENCIMENTOS para a servidora pública municipal RAIANE CAMILA CAETANO DE CAMPOS SOUZA, matricula 012529, efetiva no cargo de PNSS - FISIOTERAPEUTA INTENSIVISTA - 30 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 13/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal