Portaria Nº 182/2026 de 09 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 28/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 28/02/2026 a 26/08/2026 a servidora pública municipal JORGIANE BARROS DE SANTANA MARTINS, matricula 015950, contratada/seletista no cargo de TECNICO DA SAUDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Municipal.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 28/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal