PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 – Rito simplificado, visando AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMPLIAÇÕES FOTOGRÁFICAS DE FOTOS AÉREAS, NO TAMANHO DE 100x200 cm, COM MOLDURAS EM MADEIRA, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS ESPECIALIZADOS.

EMPRESA CONTRATADA: A. SERGEL FOTO CNPJ: 00.760.939/0001-54, R Oma Lote 01 Quadra 13, N°871 CEP: 78.048-198, Bairro Alvorada, Cidade Cuiabá/MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 24 de março de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026