PORTARIA Nº 721, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 721, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR NILMAR NUNES DE MIRANDA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
Art.1º - Exonerar, o Senhor RAFAEL SILVA OLIVEIRA, matricula funcional nº 9490, do cargo em comissão de Assessoria de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeada através da Portaria nº 677/2026, nos termos do disposto no artigo 19, da Lei Complementar 002, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe Sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de março de 2026, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 677/2026, de 16 de março de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 23 de Março de 2026.
Nilmar Nunes de Miranda
Prefeito Municipal