SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024
Termo Aditivo à Ata de Registro de preços nº 313/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 75/2024, celebrada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE e o fornecedor PAULO ANDREIS E CIA LTDA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL TIPO S10.
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-090, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no município de Campo Verde - MT, e a empresa PAULO ANDREIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.455.945/0001-00, resolvem celebrar o presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores registrados, como forma de garantir o reajuste da ata de registro de preços nº 313/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA
Da revisão de valores:
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MARCA |
VALOR REGISTRADO |
VALOR REAJUSTADO |
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1 |
ÓLEO DIESEL S 10 |
PETROBRAS |
R$ 6,72 |
R$ 7,55 |
CLÁUSULA TERCEIRA
Para atender as despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 313/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
Campo Verde - MT, 24 de março de 2026.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PAULO ANDREIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.455.945/0001-00
Representante Legal