Portaria 199/2026 de 13 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E/OU DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 276/SME/2026 de 19/02/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 02/02/2026 a Servidora Pública Municipal CLEUZA FERREIRA DA COSTA, matricula 000392, efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, para exercer as funções de COORDENADORA PEDAGÓGICA, junto a Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Professor Antonio Soares da Silva.

Art. 2º - Por exercer função de confiança e/ou de dedicação exclusiva fica acrescido o adicional de 40% (quarenta por cento) a título de gratificação sobre a remuneração conforme prevista na lei complementar 046/2008.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 02/02/2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 13 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal