Portaria 225/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio n° 138/2026/SEPLAC de 09 de março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica interrompida a Licença sem Vencimentos concedida ao servidor público Municipal MARCOS ROBERTO SILVA REIS, matricula 012627, efetivo no cargo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e fica autorizado seu retorno ao trabalho dia 16/03/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial a Portaria 559/2025 de 17 de junho de 2025.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal