Portaria Nº 233/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 03/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 03/03/2026 a 29/08/2026 a servidora pública municipal MARIANA ERNESTINA DA HORA, matricula 015622, contratada/seletista no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 03/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal