Portaria N° 237/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 063/SEMMA/2026 de 09 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 09/03/2026 o servidor público municipal GUILHERME RAMOS REZENDE, matricula 015813, comissionado no cargo de COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 09/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal