Portaria N° 238/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 065/SEMMA/2026 de 09/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 09/03/2026 o Servidor Público Municipal FERNANDO RELIQUIAS SANTOS, matricula 016201, comissionado no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 09/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal