Portaria N° 241/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 131/SEPLAG/2026 de 03 de Março de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 03/03/2026 a servidora pública municipal ROBERTA MARCON GUARIENTI, matricula 015745, comissionada no cargo de DIRETOR DE CRIAÇÃO DE NOVOS PROJETOS, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 03/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal