Portaria N° 243/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 051/SMAS/2026 de 27 de Fevereiro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 27/02/2026 a servidora pública municipal ERENILDA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES, matricula 014739, comissionada no cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros ao dia 27/02/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal