Portaria N° 255/2026 de 17 de Março de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 085/SMO/2026 de 10/03/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR em 10/03/2026 o Servidor Público Municipal HERMICIO FERREIRA BARROS, matricula 014347, comissionado no cargo de ENCARREGADO II, para ocupar o cargo comissionado de ENCARREGADO III, junto a Secretaria Municipal de Obras.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 10/03/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Março de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal