INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
A Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, torna público que intenciona realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO HIDROGEOLÓGICO AMBIENTAL VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT, em conformidade com os Termos de Referência nº 60, 61 e 62 da SEMA/MT. Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta. Limite para apresentação da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: Dia 10 de abril de 2026, às 08:00 horas, presencial ou via e-mail. A Proposta de Preços e Documentos de Habilitação da empresa deverão ser entregues no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT, sito a Avenida Mariana s/nº, Centro, Curvelândia/MT, CEP: 78.237-000, no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, em dias úteis ou pelo e-mail licitacao@curvelandia.mt.gov.br até a data e hora limite. O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: https://www.curvelandia.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/dispensas-e-inexigibilidades#listagem
Curvelândia/MT, 02 de abril de 2026.
Natália Tharyane de Matos Corte
Agente de Contratação