DECRETO Nº 035/2026

Altera o inciso II do Artigo 1º do decreto nº 124/2024, que alterou o decreto 065/2022.

MARIA AZENILDA PEREIRA Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO o oficio nº 167/SMAS/2026 de 23/03/2026 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

D/E/C/R/E/TA:

Art. 1º - Fica alterado o inciso II do Artigo 1º do decreto nº 124/2024, que alterou o decreto 065/2022 que nomeia os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas e ou Testemunhas de Violência do município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso da seguinte forma:

II – Representantes Secretaria Municipal de Saúde;

JESSICA DE OLIVEIRA TAQUES

ALINE LIMA DA SILVA

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Barra do Bugres/MT, em 24 de março de 2026.

                                                       MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal