Súmula: Dispõe sobre a aprovação de ação educativa voltada ao combate à discriminação racial junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

O Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racial de Nova Santa Helena-MT – CMPIR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 939/2020, de 02 de Abril de 2020 e seu regimento interno ora vigente;

CONSIDERANDO a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 20 de março de 2026, às 09h15min, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a realização de ação educativa sobre combate à discriminação racial, a ser desenvolvida com os idosos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Art. 2º A ação tem como objetivo promover a reflexão sobre igualdade racial, respeito à diversidade e enfrentamento de práticas discriminatórias.

Art. 3º A ação será realizada em parceria com a equipe do SCFV, com apoio do CMPIR.

Art. 4º Fica definida a realização da ação no dia 24 de março de 2026 (quarta-feira).

Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Nova Santa Helena-MT, 20 de março de 2026.

Valéria Almeida Ubeda Costa

Presidente do Conselho Municipal de Promoção a Igualdade Racia