Que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CAMPO DE NOVO DO PARECIS, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 24.772.287/0001-36, com sede na Avenida Mato Grosso, nº 66 NE, centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis/MT, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG nº 2XXXX4 SESP/SC, inscrito no CPF sob o nº 390.XXX.XXX-68, residente e domiciliado nesta cidade, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, Sr.(a) MELINA GURGEL, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do Documento de Identidade RG nº 1XXXXX9 SJ/MT, inscrito(a) no CPF sob nº 869.XXX.XXX-49, residente e domiciliado(a) neste município, neste ato denominado(a) simplesmente CONTRATADO (A), tem ajustado o presente ADITIVO ao contrato supracitado, por meio do qual ajustam entre si o que segue:

ClÁusula Primeira. Diante da necessidade e da imprescindível continuidade da prestação dos serviços prestados pelo (a) CONTRATADO (A), nos termos exarados pela Secretária Municipal de Educação.

ClÁusula SEGUNDA. Fica aditado o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público - Por Tempo Determinado – supracitado, nos termos de sua Cláusula Terceira – Da Vigência, que passa a ser prorrogado por mais um período, com início em 04 de fevereiro de 2026 e será extinto em 04 de fevereiro de 2027.

Cláusula TERCEIRA. Ratificam-se as demais cláusulas e condições estipuladas no Contrato supracitado.

E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Campo Novo do Parecis/MT, 03 de fevereiro de 2026.

 

 

 

JOSE MARCIANO DA SILVA

Contratante

Prefeito em Exercício

 

MELINA GURGEL

Contratado (a)