DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 39/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇAO AMIGOS DA TERRA DE SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 19 - dos Vereadores Silvana Perin, Gringo do Barreiro e Rodrigo Matterazzi, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de2025, e demais normas vigentes

OBJETO: Realização de 05 (cinco) treinamentos preparatórios voltadas à capacitação, fortalecimento e valorização das mulheres do campo e da cidade, findando com a Realização do XIII Fórum Regional das Mulheres, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

06.001.20.606.0038.1554.337041.246.1.500.0000000 - R$ 150.000,00

VIGÊNCIA: De 19 de março de 2026 à 30 de agosto de 2026.

ASSINATURA: 19 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal