PORTARIA N° 084/GP/2026 Pontal do Araguaia-MT, 23 de março de 2026.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PONTAL DO ARAGUAIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PONTAL DO ARAGUAIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): Carlos Antônio de Oliveira, CREA: 4969 MT

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PONTAL DO ARAGUAIA, 23 de março de 2026.