PORTARIA Nº 20.496/2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL SANITARIO ANALISTA DE PROJETOS ARUITETONICO FISICO-FUNCIONAL.”
A Prefeita do Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerido no Memorando nº 110/2026 - SEMUSA
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora FLÁVIA MARIA COSTA, matrícula nº 4338, lotada na Secretaria Municipal de Cidade, para exercer a função de Fiscal Sanitário – Analista de Projeto Arquitetônico Físico-Funcional, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A servidora designada deverá desempenhar suas atribuições em conformidade com a legislação sanitária vigente e demais normas aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 25 dias de março de 2.026.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
Registre-se e publique-se.
VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO
Secretária Municipal de Administração