TERMO DE POSSE

N° 009/2026

Aos vinte e quatro dias do mês de Março de dois mil e vinte seis, perante o Sr. HECTOR ALVARES BEZERRA, portador do CPF n. 036.***.***-01 Prefeito Municipal de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, compareceu para Tomar Posse, o Senhor ELIEL PEREIRA ALVES, portador do CPF n° 017.***.***-88, convocado pelo Decreto nº 5.316/2026 e nomeado pela Portaria nº 238 de 23 de Março de 2026, para exercer as funções inerentes ao Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em razão de sua aprovação no Concurso Público nº 01/2020, conforme Decreto de Homologação nº 4.213 de 11 de Maio de 2022 e Edital Complementar nº 01/2025, que se compromete a exercer com probidade e a cumprir fielmente aos deveres e às responsabilidades impostos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 157/2016, a Carga horária de 40 horas semanais e as atribuições necessárias ao desempenho da função: Executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder a aquisição, guarda e distribuição de material, conforme Descrição Sintética do cargo Anexo I do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Mirassol d’Oeste/MT, Lei Complementar nº 158/2016, no qual entrará em exercício em 24 de Março de 2026. Eu ADRIANO TELES ELEODORO, AGENTE ADMINISTRATIVO, lavrei o presente termo que vai assinado pelo Prefeito Municipal e pelo servidor empossado.

Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”.

HECTOR ALVARES BEZERRA ELIEL PEREIRA ALVES

Prefeito Municipal Servidor Empossado