Contrato nº. 017/2026

Partes: Município de Campo Novo do Parecis x Jose Fernandes Santos Oliveira.

Objeto: Contratação temporária de prestação de serviço por excepcional interesse público do cargo de Agente Operacional de Saúde - SAMU - Área Urbana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Mensal : R$ 3.022,74

Prazo: 12/03/2026 ate 11/03/2027.

Procedimento: Art. 37, item IX da Constituição Federal, e o disposto na Lei Municipal nº. 1.544, de 19 de dezembro de 2012, que reestrutura o Regime Jurídico Administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025, edital de convocação n° 002/2026; memorando nº 3.076/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, e demais legislações aplicáveis à matéria.

Secretaria: Saúde.