NOMEIA A Sra. JÉSSIKA DE SOUZA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 05/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E Foc fonoaudiologia LTDA, CNPJ: 20.195.864/0001-13.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora JÉSSIKA DE SOUZA, COMO FISCAL DO CONTRATO, cadastrada no CPF nº 049.481.691-02, responsável pela fiscalização do Contrato nº 15/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 25 de março de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal