“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 45, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
1836	RANIELE EUGENIA CLAUDINO RODRIGUES	15/10/2018 à 14/10/2023	30 dias - 11/03/2026 à 09/04/2026

Art. 2º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, conforme especificado abaixo:

Matr.		NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO		PERÍODO DE GOZO
145		SEBASTIÃO PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHO	28/06/2021 a 27/06/2026		56 dias – 16/03/2026 à 10/05/2026

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	NOME DO SERVIDOR	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
1076	ADEMIR GIROTO JUNIOR	03/03/2018 à 02/03/2023	30 DIAS - 01/04/2026 à 30/04/2026

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 26 de março de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal