DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JÔSE ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003.

R E S O L V E:

ART. 1º - Exonerar do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI a servidora JÔSE ALVES BARBOSA, por não ter mais interesse em continuar.

ART. 2º - A exoneração concedida no art. 1º será a partir de 06 de Março de 2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor em 06 de Março de 2026.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 24 de Março de 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Chefe de Gabinete