“Dispõe sobre a Nomeação do Fiscal de CONTRATO, para o Contrato nº 14/2026, Processo Administrativo nº 16/2026, Adesão a ARP nº 03/2026.”

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar a servidora CRISTIANI APARECIDA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.291.581-** como Fiscal do Contrato nº 14/2026, Processo Administrativo nº 16/2026, Adesão a ARP nº 03/2026 e, em caso de ausências, como fiscal substituta a servidora TATIANE SCHNEIDER NEUKAMP, inscrita no CPF sob o nº ***.841.240-**.

Art. 2º - O Contrato mencionado tem como objeto Adesão Parcial da Ata nº 03/2025, DO Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, Pregão Eletrônico nº 044/2024 que tem como objeto “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários escolares para as escolas públicas do dos municípios” visando a qualificação da infraestrutura do ensino fundamental, do município de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de fevereiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 20 de março de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal