Designa fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como fiscais do TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026, originado do processo de INEXIGIBILIDADE N° 093/2025, com a finalidade de “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR” composta pelos seguintes servidores:

TITULAR: PAULO VALMIR FRITSCH

SUBSTITUTO: FABIANO FIGUEIREDO

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01 de março de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de março de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário de Administração​