AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2026, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA TRATAR DAS PAUTAS PREVIAMENTE ESTABELECIDAS. DANDO INÍCIO À REUNIÃO, A SENHORA ALINE GALVÃO ITACARAMBY AGRADECE A PRESENÇA DE TODAS E EM SEGUIDA PASSA PARA A SENHORA FLAVIA CRISTIANE BORTOTTO QUE FAZ A APRESENTAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS SMAS – 2026 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 47.010,96 (QUARENTA E SETE MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO INFORMADO QUE TAL MONTANTE CONSTITUI UMA ESTIMATIVA DE UTILIZAÇÃO ATÉ O MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. NA SEQUÊNCIA, FOI EXPLANADO ACERCA DO PLANO DE AÇÃO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FEAS/MT 2026. A SENHORA FLÁVIA APRESENTOU A PREVISÃO DE EXECUÇÃO FÍSICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DESTACANDO QUE OS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. APÓS DISCUSSÃO, O PLANO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES. DANDO CONTINUIDADE, FOI REALIZADA A APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL FEAS/MT 2025. APÓS A DEVIDA ANÁLISE E ESCLARECIMENTOS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS FOI SUBMETIDA À VOTAÇÃO, SENDO TAMBÉM APROVADA POR UNANIMIDADE. A Sr.ª ALINE GALVÃO AGRADECE A PRESENÇA DE TODAS E ENCERRA A REUNIÃO AGRADECENDO.

Resolução nº 003/2026

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade a REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS – SMAS -2026 do Fundo Municipal de Assistência Social;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nortelândia, 25 de março de 2026.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 004/2026

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2026;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nortelândia, 25 de março de 2026.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 005/2026

O Plenário do Conselho Gestor Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e com base no Colegiado de Gestão em Reunião Ordinária no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei n° 769/2024 de 11 de abril de 2024.

Art.1º Aprovar Por Unanimidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL – FEAS MT 2025;

Art. 2º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Nortelândia, 25 de março de 2026.

Aline Galvão Itacaramby

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social