O Senhor Prefeito Municipal de Rio Branco – Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; e observando o disposto no Capitulo VII, das normas gerais de enquadramento, da Lei Municipal nº 666, de 28 de abril de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica ascendido para fins de elevação de nível das servidoras abaixo mencionadas.

NOME	CARGO ATUAL	CLASSE E NIVEL ANTERIOR	CLASSE E NIVEL ATUAL	MATRICULA
Nadir Teixeira de Souza	Apoio Adm Profissionalizado	B - 08	B - 10	108
Sandra Gomes de Almeida Melo	Técnico Adm.Educ.- Não Profissionalizado	C - 05	C - 06	699

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

                             Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2026.

                               PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 24 de março de 2026.

                                                                             Pabollo Victor Batista Siman

 PREFEITO MUNICIPAL