O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.

R E S O L V E:

     Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação 50% da servidora abaixo mencionada:

                        Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

                            Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

                            Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 24 de março de 2026.

Pabollo Victor Batista Siman

PREFEITO MUNICIPAL