PORTARIA Nº 065/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 065/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:
Servidora: ANA BEATRIZ HONORATO FERNANDES
Órgão/Unidade: SME
Período aquisitivo: 13/01/2025 a 12/01/2026
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: EDILEUZA ANDRADE AMARAL
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 02/01/2025 a 01/01/2026
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidor: EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS
Órgão/Unidade: GP
Período aquisitivo: 03/11/2018 a 02/11/2019
Período de gozo: 11/04/2026 a 30/04/2026
Abono Pecuniário: 10 (dez)
Dias: 20 (vinte)
Servidor: ERICK JHONY PEREIRA DE ASSIS
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 08/04/2025 a 07/04/2026
Período de gozo: 08/04/2026 a 07/05/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: FABIANA JESUS DA SILVA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 01/04/2025 a 31/03/2026
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: MARCIA REGINA ALVES LOPES
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 17/01/2024 a 16/01/2025
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: MARILUCI FERREIRA FRANCA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 11/03/2025 a 10/03/2026
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: NEUZA ADRIANA ROSSIN ROCHA
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 09/08/2023 a 08/08/2024
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: SILVANA PEREIRA DOS SANTOS
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 29/03/2023 a 28/03/2024
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Servidora: VALDENY ALVES DOS REIS
Órgão/Unidade: SMS
Período aquisitivo: 15/06/2024 a 14/06/2025
Período de gozo: 01/04/2026 a 30/04/2026
Dias: 30 (trinta)
Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.
PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE
MARCELO VIEIRA VITORAZZI
Prefeito Municipal