DATA: 24 de março de 2026.

SÚMULA: Nomeia novo FISCAL e SUPLENTE do contrato Nº 17/2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ART. 1º- Nomeia aos Senhores: Secretaria Municipal de Assistência Social: Sr. Hallison da Silva Conceição como FISCAL e Srª Daiane Dias de Azevedo como SUPLENTE do Contrato 17/2026, firmado com ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH-Lar do Idoso São Francisco, cujo constitui objeto prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos por tempo indeterminado ficando a critério de ambas as partes.

ART. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM-MT, 24 de Março de 2026.

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal