PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA CASA DA LIMPEZA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA CASA DA LIMPEZA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o REAJUSTE do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço nº 101/2025 anexo ao Processo Licitatório n° 085/2025 na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025 de acordo com a planilha abaixo:
LOTE Nº 12 – ÁGUA E VASILHAME
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ITEM |
PRODUTO |
VALOR REGISTRADO |
% DE REAJUSTE |
VALOR FINAL |
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1. |
ÁGUA MINERAL 20 LITROS DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • ÁGUA MINERAL 20 LITROS; • SEM GÁS; • COM LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA; • GARRAFÃO DE 20 LITROS; • RETORNÁVEL; • FABRICADO EM POLICARBONATO LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA); • ATÓXICO; • TRANSPARENTE; • COR AZUL; • OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA); • CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO; • VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA. |
R$ 14,69 |
20,01% |
R$ 17,63 |
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2. |
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200 ML DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200 ML; • ACONDICIONADA EM COPO PLÁSTICO (DESCARTÁVEL) DE 200 ML; • TIPO PET; • LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA); • LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO; • NÃO CONTENDO AMASSAMENTO; • SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL; • OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA); • CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO; • VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA. |
R$ 1,00 |
9% |
R$ 1,09 |
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3. |
ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML; • ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500 ML; • COM ROSCA E LACRE; • TIPO PET; • LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA); • LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO; • NÃO CONTENDO AMASSAMENTO; • SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL; • OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA); • CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO; • VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA. |
R$ 1,50 |
20% |
R$ 1,80 |
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4. |
VASILHAME 20 LITROS DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR: • VASILHAME 20 LITROS; • NOVO, VAZIO, RETORNÁVEL; • DE POLICARBONATO LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA); • ATÓXICO, RESISTENTE, COR AZUL TRANSPARENTE; • PARA CONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL; • OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA); • VALIDADE DO VASILHAME MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO; • DATA DE VALIDADE OU DE FABRICAÇÃO DO VASILHAME DEVE ESTAR VISÍVEL NA PARTE INFERIOR OU NO BICO. |
R$ 35,07 |
20,01% |
R$ 42,09 |
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.
DATA: Vila Rica, 25 de março de 2026.
ASSINANTES:
JOÃO SALOMÃO PIMENTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA – CONTRATANTE
CASA DA LIMPEZA LTDA (30.163.535/0001-44) - CONTRATADA