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Prefeitura Municipal de Vila Rica

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA CASA DA LIMPEZA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DA EMPRESA CASA DA LIMPEZA LTDA REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 049/2025

DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o REAJUSTE do preço inicialmente pactuado na Ata de Registro de Preço nº 101/2025 anexo ao Processo Licitatório n° 085/2025 na modalidade Pregão Eletrônico n° 049/2025 de acordo com a planilha abaixo:

LOTE Nº 12 – ÁGUA E VASILHAME

ITEM

PRODUTO

VALOR REGISTRADO

% DE REAJUSTE

VALOR FINAL

1.

ÁGUA MINERAL 20 LITROS

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• ÁGUA MINERAL 20 LITROS;

• SEM GÁS;

• COM LACRE DE SEGURANÇA NA TAMPA;

• GARRAFÃO DE 20 LITROS;

• RETORNÁVEL;

• FABRICADO EM POLICARBONATO LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA);

• ATÓXICO;

• TRANSPARENTE;

• COR AZUL;

• OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA);

• CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO;

• VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA.

R$ 14,69

20,01%

R$ 17,63

2.

ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200 ML

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• ÁGUA MINERAL SEM GÁS 200 ML;

• ACONDICIONADA EM COPO PLÁSTICO (DESCARTÁVEL) DE 200 ML;

• TIPO PET;

• LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA);

• LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO;

• NÃO CONTENDO AMASSAMENTO;

• SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL;

• OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA);

• CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO;

• VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA.

R$ 1,00

9%

R$ 1,09

3.

ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500 ML;

• ACONDICIONADA EM GARRAFA PLÁSTICA (DESCARTÁVEL) DE 500 ML;

• COM ROSCA E LACRE;

• TIPO PET;

• LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA);

• LACRADA E RÓTULO INFORMATIVO DO PRODUTO;

• NÃO CONTENDO AMASSAMENTO;

• SEM ALTERAÇÃO DO ODOR E COR, DENTRE OUTRAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA ÁGUA MINERAL;

• OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA);

• CONTER MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NA EMBALAGEM OU RÓTULO DO PRODUTO;

• VALIDADE DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MESMA.

R$ 1,50

20%

R$ 1,80

4.

VASILHAME 20 LITROS

DEVE ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS A SEGUIR:

• VASILHAME 20 LITROS;

• NOVO, VAZIO, RETORNÁVEL;

• DE POLICARBONATO LIVRE DO COMPOSTO BISFENOL A (BPA);

• ATÓXICO, RESISTENTE, COR AZUL TRANSPARENTE;

• PARA CONDICIONAMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL;

• OBEDECER AOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA);

• VALIDADE DO VASILHAME MÍNIMO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO;

• DATA DE VALIDADE OU DE FABRICAÇÃO DO VASILHAME DEVE ESTAR VISÍVEL NA PARTE INFERIOR OU NO BICO.

R$ 35,07

20,01%

R$ 42,09

DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas.

DATA: Vila Rica, 25 de março de 2026.

ASSINANTES:

JOÃO SALOMÃO PIMENTA – PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA – CONTRATANTE

CASA DA LIMPEZA LTDA (30.163.535/0001-44) - CONTRATADA