O Secretário Municipal de Saúde, torna público a Inexigibilidade de LICITAÇÃO Nº 006/2026 tendo por objeto: “Contratação da ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.199.828/0001-83, para a execução de serviços técnicos especializados de natureza social, cultural e de saúde, consubstanciados na implementação e desenvolvimento de três projetos estratégicos, voltados á promoção da saúde integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Jaciara/MT”, onde foi vencedora a ASSOCIACAO CUIABANA DE BELAS ARTES - ACUBA, CNPJ: 01.199.828/0001-83, no valor global R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), com vigência de 12 (Doze) meses, nos termos do Art. 74, da Lei 14.133/21.

Jaciara/MT, 25 de Março de 2026.

FABRÍCIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN

  Secretário Municipal de Saúde