PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2025 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT E A EMPRESA R. M. DE SOUZA – EPP - CNPJ 11.212.448/0001-95.

O MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº 329, Centro, NOVA MARILÂNDIA – MT, inscrito no CNPJ 37.464.989/0001-02, pelo Prefeito Municipal Sr. Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89, doravante denominado simplesmente de MUNICÍPIO e a empresa R. M. DE SOUZA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 11.212.448/0001-95, com sede na Av. Tiradentes, s/n°, Centro, Nova Marilândia – MT, neste ato representada por seu procurador, Sr. Carlos Alberto Rodrigues de Figueiredo, doravante denominada de DETENTORA DA ATA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044/2025 originada do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 004/2025 regido pelas normas da Lei 14.133/2021e legislações complementares e pelas cláusulas seguintes.

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO

1.1– Reequilíbrio econômico/financeiro da Ata de Registro de Preços 044/2025, com base no art. 124, II, “d” da Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente termo aditivo cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos medicamentos e produtos hospitalares, passando a constar os valores abaixo descritos dos itens:

Cód.	Descrição	Und.	Marca,	Valor unit.
5907	COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,58
5909	COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10	L - LITRO	WATT	R$ 6,62
5911	COMBUSTIVEL - GASOLINA COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 6,61
5913	COMBUSTIVEL - ALCOOL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 4,30

Atualizado:

Cód.	Descrição	Und.	Marca,	Valor unit.
5907	COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 7,99
5909	COMBUSTIVEL OLEO DIESEL S10	L - LITRO	WATT	R$ 8,09
5911	COMBUSTIVEL - GASOLINA COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 7,11
5913	COMBUSTIVEL - ALCOOL COMUM	L - LITRO	WATT	R$ 4,61

2.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

2.1 – O valor acrescido ocorrerá em recursos próprios do município, nas rubricas para o exercício de 2026:

20 - 02.002.04.122.0002.20006.3.3.90.30.00.00 F 15000000000

61 - 05.001.04.122.0003.20010.3.3.90.30.00.00 F 15000000000

112 - 06.001.04.122.0003.20015.3.3.90.30.00.00 F 1500000000

34 - 07.001.04.123.0003.20020.3.3.90.30.00.00 F 15000000000

166 - 08.001.15.452.0006.20025.3.3.90.30.00.00 F 1500000000

167 - 08.001.15.452.0006.20025.3.3.90.30.00.00 F 1751000000

201 - 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 F 1500000000

200 - 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 F 1709000000

203 - 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 F 1749000000

199 - 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 F .17490000804

202 - 08.002.26.782.0005.20024.3.3.90.30.00.00 F 17590000700

250 - 09.001.20.122.0004.20033.3.3.90.30.00.00 F 15000000000

251 - 09.001.20.122.0004.20033.3.3.90.30.00.00 F 17490000804

290 - 10.001.08.122.0013.20040.3.3.90.30.00.00 F1500000000

392 - 11.001.10.122.0008.20054.3.3.90.30.00.00 f 15001002000

452 - 11.001.10.301.0009.20060.3.3.90.30.00.00 F 15001002000

450 - 11.001.10.301.0009.20060.3.3.90.30.00.00 F 16000000600

451 - 11.001.10.301.0009.20060.3.3.90.30.00.00 F 16210000600

576 - 12.001.12.122.0016.20073.3.3.90.30.00.00 F 15001001000

601 - 12.001.12.364.0015.20096.3.3.90.30.00.00 F 15000000000

607 - 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 F 15001001000

605 - 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 F 15990000000

606 - 12.002.12.361.0016.20077.3.3.90.30.00.00 F 17590000701

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.

E por estarem assim justas e concordes, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo qualificadas.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

NOVA MARILANDIA- MT, 25 DE MARÇO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA MARILANDIA

CONTRATANTE- JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal

R. M. DE SOUZA – EPP

CNPJ 11.212.448/0001-95

DETENTORA DA ATA

Testemunhas:

HYAN DE SOUZA SANTANA ANDREI JUNIO PEREIRA DE MORAES

CPF: 050.387.291-18 CPF: 037.071.221-82