TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA EDSON & HUDSON PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DE TESOURO-MT.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, bem como diante de tudo o que consta dos autos do presente processo administrativo,

RESOLVE:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Dispensa de Licitação em favor da empresa E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.974.438/0001-57, pelo valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para execução do objeto acima descrito.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Tesouro/MT, 25 de março de 2026.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT